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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.
Gravação de 'cd' - qualidade técnica.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:55
Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?
DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Cautelar. Proteção ao direito autoral de software.
Pirataria. Meios de prova.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:12
Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3
Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:04
Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.
Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral. Art. 184, § 1º e § 2º do CP. Continuidade delitiva. Inaplicabilidade. A primeira conduta delituosa ficou absorvida pela segunda.
Apelação criminal. violação de direito autoral.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:13
Habeas corpus. Furto de quadro denominado "disco de ouro".
Bem restituído à vítima. Irrelevância. Circunstâncias alheias à vontade do agente. Paciente reincidente específico em delitos contra o patrimônio, conforme certidão de antecedentes criminais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:33
Farmácias não podem vender mercadorias variadas
O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:18
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
O mercado ilegal de produtos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:23
Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados
A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou comerciante pelo crime de violar o direito autoral ao expor para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral
Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime